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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
Juiz determina que bets alertem contra uso do Bolsa Família em jogos
Frente ao crescente uso de fundos assistenciais em apostas, magistrado determinou implementação de aviso de proibição nas plataformas. Nove operadoras de apostas esportivas online devem incluir, de forma visível e…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
Dino oficia CNJ para apurar supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Decisão visa garantir transparência e legalidade nos processos administrativos relacionados a esses pagamentos. O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
CNJ suspende promoção no TJ/DF que descumpriu norma de paridade
Regra determina alternância de gênero em promoção por merecimento até que haja equilíbrio de gênero na Corte. O CNJ suspendeu, nesta quarta-feira, 25, os efeitos da promoção por merecimento decidida pelo TJ/DF na qual um homem foi…
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Migalhas, 25/06/2025 00:00
Manesco lança nova marca
Depois de mais de 30 anos, banca realiza mudanças para reforçar seu protagonismo em Direito Público e vários setores regulados da economia e impulsionar negócios privados-públicos. A Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados lançou uma nova marca…
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Migalhas, 25/06/2025 00:00
“Eu falo muito, só não mais que o ministro Flávio”, brinca Moraes
Barroso entrou na brincadeira, enquanto Dino afirmou ter “direito de defesa” na conversa. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25, no STF, que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
STF: Fachin defende remoção de post apenas após decisão judicial
Ministro alertou para riscos de resposta precipitada e defendeu regulação estrutural fora do Judiciário. Nesta quarta-feira, 25, ministro Edson Fachin votou, durante sessão plenária, pela validade do art. 19 do marco civil…
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Migalhas, 25/06/2025 00:00
Ministra Cármen Lúcia alerta para riscos persistentes de censura no Brasil
Expressando preocupação, a ministra destacou que a censura vai além do ambiente digital, atingindo livros, publicações sobre salários de servidores e manifestações artísticas, considerado inconstitucional. Durante o…
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Migalhas, 25/06/2025 00:00
TJ/SP altera nome falso do juiz “Edward Wickfield” para José Eduardo
Tribunal corrigiu registro funcional de juiz aposentado denunciado por falsidade ideológica O TJ/SP publicou, nesta quarta-feira, 25, ato da presidência que altera oficialmente o nome do juiz aposentado que atuou por mais…
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Migalhas, 25/06/2025 00:00
CNJ: Cartório deve fundamentar ao exigir validade de procuração
Plenário destacou que o CC não estabelece prazo de validade para procurações, exceto nas situações previstas em lei. O plenário do CNJ decidiu que os responsáveis por cartórios em Minas Gerais devem se abster de demandar…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
“Não é ódio, é ódia”, diz Cármen Lúcia de discursos contra mulheres
Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia. Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 25, em que a Corte discute a responsabilização das…
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Migalhas, 25/06/2025 00:00
STF fixa tese que valida prova obtida em celular sem ordem judicial
Para Corte, uso da prova é legítimo quando aparelho é encontrado no contexto da ação policial. Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF fixou tese em julgamento no qual validou o uso, pela polícia, de provas obtidas a…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 25/06/2025 00:00
STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsas
Durante julgamento do marco civil da internet, Barroso e Cármen Lúcia destacam que ética deve prevalecer sobre interesses financeiros. Nesta quarta-feira, 25, durante o julgamento, no STF, sobre a constitucionalidade do…
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Migalhas, 25/06/2025 00:00
STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada
Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou para restabelecer sentença que reconheceu falha na vigilância. A 3ª turma do STJ responsabilizou clínica psiquiátrica e operadora de plano de saúde pelo suicídio de paciente…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 25/06/2025 12:39
Juíza ordena que presídio autorize entrada de mulher negra com tranças
O sistema prisional, como expressão do Estado, deve operar sob os ditames da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação, valores garantidos como cláusulas pétreas pela Constituição Federal de 1988.
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 25/06/2025 17:53
Alexandre ordena que Wajngarten e advogado sejam interrogados pela PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal interrogue Fábio Wajngarten, ex-assessor e ex-advogado de Jair Bolsonaro (PL), e o advogado Paulo Bueno, que constitui a defesa do ex-presidente.
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