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Migalhas, 26/06/2025 00:00

STF e big techs: Barroso nega ativismo e diz que não agradará a todos

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Ministro ressaltou que a Corte não está legislando, mas sim decidindo casos concretos. Durante julgamento no STF sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais, nesta quinta-feira, 26, ministro Luís Roberto…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Redes sociais: Toffoli se diz honrado em compor STF e se emociona ao fixar tese

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Ministro é relator de um dos casos que ensejaram a discussão sobre a responsabilidade das plataformas. Durante julgamento no STF nesta quinta-feira, 26, ministro Dias Toffoli se emocionou ao prolatar tese no…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese

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Ministros declararam parcialmente inconstitucional o art. 19 do marco civil da internet. Nesta quinta-feira, 26, o STF, por maioria de oito votos a três, reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do marco…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Anitta não terá que indenizar criadora de coreografia por uso de vídeo

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Juíza entendeu que não houve comprovação de dano nem violação aos direitos da personalidade. A juíza de Direito Tula Correa de Mello, da 7ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, julgou improcedente a ação de indenização…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Com 8 votos a 3, STF amplia responsabilidade de big techs por conteúdo

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Ministros declararam parcialmente inconstitucional o art. 19 do marco civil da internet. Nesta quinta-feira, 26, o plenário do STF finalizou a análise da constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Empregada grávida que perdeu gêmeas durante expediente será indenizada

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Juiz reconheceu falha no atendimento médico e omissão da empresa diante do agravamento do estado de saúde da gestante. O juiz Fernando Henrique Galisteu, da 2ª vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde/MT, condenou…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

TJ/GO proíbe Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios

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Colegiado reconheceu que tal atribuição cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, conforme determina a CF e a lei 8.935/94. A 3ª câmara Cível do TJ/GO declarou a incompetência do Procon para fiscalizar, autuar ou aplicar sanções…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Para Nunes Marques, redes só devem remover posts após ordem judicial

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Ministro propôs que redes sociais assegurem contraditório e ampla defesa a usuários antes de remoções. Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 26, quanto à constitucionalidade do art. 19 do marco civil da…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Em audíência, preso se diz “inimigo nº 1 do Estado” e profere ameaças

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Durante audiência de custódia, detento afronta instituições e diz que Judiciário não o intimida. Durante audiência de custódia conduzida pela juíza de Direito Patrícia Narciso Alvarenga, do TJ/MG, um preso por tráfico de…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

CEF indenizará em R$ 30 mil após negar portabilidade de financiamento

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Clientes foram cobrados por dois bancos e negativados após falha da Caixa em concluir a portabilidade. A Justiça Federal do Ceará condenou a Caixa Econômica Federal a efetivar a portabilidade de um contrato de…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

AO VIVO: STF finaliza julgamento de redes sociais com voto de Nunes Marques

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Oito ministros votaram para ampliar a responsabilidade das big techs sobre conteúdo de usuários. Nesta quinta-feira, 26, o plenário do STF retoma a análise da constitucionalidade do art. 19 do marco civil da…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Juíza nega revisão de empréstimo e afasta suposta abusividade em juros

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Magistrada destacou que não houve comprovação de taxas acima da média do mercado e manteve validade do contrato celebrado com instituição financeira. A juíza Fabiana Pereira Ragazzi, da 1ª vara Cível de Vila Prudente,…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Advocacia Maciel participa de evento pelo Dia da Advocacia Trabalhista

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Hoje, às 19h, na OAB/DF. O advogado José Alberto Couto Maciel, sócio do escritório Advocacia Maciel, será um dos palestrantes do evento “Homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista: Compromisso com a Justiça,…

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