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STJ, 02/07/2025 09:20

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

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Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses. Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

Schietti defende cautela em reconhecimento pessoal: “memória é falha”

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O ministro ressaltou que a jurisprudência atual se alinha a evidências da psicologia do testemunho e busca evitar erros judiciários em casos, sobretudo, de crimes como roubo. O ministro Rogerio Schietti, do STJ, afirmou que…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

Luiza Brunet cobra ação do Judiciário diante do avanço do feminicídio

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Ativista destacou que, apesar de avanços, proteção às mulheres ainda é insuficiente. A atriz e ativista Luiza Brunet afirmou que, apesar dos avanços na proteção dos direitos das mulheres, ainda é necessário fortalecer a…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

Veto da OAB a condenados por racismo é gesto de humanismo, diz Simonetti

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Presidente da Ordem afirmou que medida reforça segurança jurídica e compromisso da advocacia com os preceitos da Constituição. “A Ordem se orgulha muito por ter tomado recentemente em seu Conselho Pleno a decisão de negar…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

Aumentar número de ministros não resolve sobrecarga do STJ, diz Noronha

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Para Noronha, solução para a sobrecarga é repensar sistema recursal. Em abril, o STJ julgou o HC de número 1 milhão. O marco, longe de ser comemorado, escancara um problema crônico apontado pelos próprios ministros da…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para juiz e cartórios

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Norma aprovada orienta remarcação das etapas e determina estudos de viabilidade para reestruturação de serventias extrajudiciais. O CNJ aprovou norma que altera as resoluções 75/09, 81/09 e 541/23, com o objetivo de…

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STJ, 02/07/2025 08:10

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

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Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado. O mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, do arquiteto e artista plástico Vallandro Keating, instalado no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai ser…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

Lina Santin alerta empresas para transição da reforma tributária

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A advogada recomendou que as empresas realizem simulações e projeções para mitigar riscos durante a convivência dos regimes antigo e novo. Com a entrada em vigor da reforma tributária prevista para janeiro de 2026, a…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado

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Réu foi condenado por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. Pena foi recalculada para 6 anos e 8 meses em regime semiaberto. A 2ª turma Criminal do TJ/DF reduziu pena…

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STJ, 02/07/2025 07:40

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos

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Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

TST afeta 10 novos temas a julgamento sob rito de recursos repetitivos

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Decisão do pleno visa consolidar teses vinculantes sobre matérias com divergência entre turmas e SDI-1. O plenário do TST aprovou a afetação de dez novas questões jurídicas para julgamento sob a sistemática dos…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

TST revoga súmulas e OJs superadas pela reforma trabalhista e pelo STF

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Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência. O Pleno do TST aprovou na segunda-feira, 30, proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência…

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STJ, 02/07/2025 07:05

Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação

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De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.…

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Migalhas, 02/07/2025 00:00

STF mantém preferência de honorários sobre créditos tributários

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Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração. O STF decidiu manter, por unanimidade, a validade do artigo 85, § 14, do CPC, que garante a preferência dos honorários advocatícios – inclusive contratuais…

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