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STJ, 21/05/2024 07:00

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

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Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos de constrição que afetem bens de capital essenciais à atividade…

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STJ, 20/05/2024 14:55

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

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STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Na edição que estreia nesta segunda-feira (20), o programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior…

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STJ, 20/05/2024 14:11

XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho

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XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos dias 13 e 14 de junho, o XI…

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STJ, 20/05/2024 10:10

Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

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Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira divulgou, nesta…

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STJ, 20/05/2024 08:50

Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz

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Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz. A exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz estará aberta ao…

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STJ, 20/05/2024 08:10

Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital

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Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 811 do Informativo de…

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STJ, 20/05/2024 07:35

Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência

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Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

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STJ, 20/05/2024 07:00

É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados

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É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou…

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STJ, 19/05/2024 06:50

Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família

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A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ. Muitas vezes, a…

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STJ, 17/05/2024 18:41

Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente

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Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal. A Quinta Turma do Superior Tribunal…

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STJ, 17/05/2024 10:05

Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos

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Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos. O podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra professora da…

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STJ, 17/05/2024 09:30

STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade

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STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade. Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de…

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STJ, 17/05/2024 09:00

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

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STJ, 17/05/2024 08:20

Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito…

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STJ, 17/05/2024 07:40

Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas

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Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas. Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus…

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