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STJ, 01/04/2025 07:35

Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

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Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes. Desde sua implantação, em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica entre o Superior…

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STJ, 31/03/2025 08:35

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

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Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e…

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STJ, 31/03/2025 09:10

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

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Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília. Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Espaço Cultural STJ inaugura a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo:…

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STJ, 31/03/2025 08:00

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que…

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STJ, 30/03/2025 06:50

A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

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A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas. O mundo jurídico…

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STJ, 31/03/2025 07:05

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

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Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

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STJ, 28/03/2025 08:10

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ. Uma sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobiliza ministros, advogados, membros do…

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STJ, 28/03/2025 08:30

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

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Nova ferramenta substitui Portal de Intimação, que será desativado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o…

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STJ, 28/03/2025 07:00

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

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A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança. Ao manter a validade de um…

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STJ, 28/03/2025 07:25

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

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STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…

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STJ, 02/03/2025 11:30

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

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Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso. O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas…

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STJ, 02/03/2025 08:45

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

Leia a notícia no STJ!

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em…

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STJ, 02/03/2025 08:35

Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado

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Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado. A 35ª edição de Arte no Tribunal apresenta a pintura Cobogó, de autoria de Jeff Duprado. A iniciativa valoriza o patrimônio artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e promove…

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STJ, 02/03/2025 07:40

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

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STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela…

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STJ, 02/03/2025 08:00

Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada

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Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.431.163 e 1.910.729,…

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