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STJ, 14/04/2025 07:35

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

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Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou…

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STJ, 14/04/2025 07:00

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

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Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a…

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STJ, 14/04/2025 07:05

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

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Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril. Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos…

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STJ, 14/04/2025 07:10

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

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Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de 274…

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STJ, 13/04/2025 06:55

Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

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Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ. Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão…

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STJ, 11/04/2025 08:30

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

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Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz um bate-papo sobre a nova ferramenta desenvolvida para otimizar a pesquisa e o…

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STJ, 11/04/2025 08:00

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

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Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de…

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STJ, 11/04/2025 07:25

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

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Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela. Tomar decisões durante a vida nem sempre é fácil, mas, para algumas pessoas, as dificuldades podem surgir até nas situações mais simples. Juridicamente,…

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STJ, 11/04/2025 06:50

Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

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O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 10/04/2025 07:40

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de…

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STJ, 10/04/2025 07:05

Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas

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De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

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STJ, 10/04/2025 07:10

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

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Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os…

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STJ, 09/04/2025 07:00

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

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STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos…

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STJ, 09/04/2025 06:55

Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais

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Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito…

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STJ, 08/04/2025 19:55

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber…

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