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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 25/04/2025 17:00
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, nesta sexta-feira (25), os 72 primeiros colocados da lista de candidatos aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. Os futuros…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 25/04/2025 10:10
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 25/04/2025 09:35
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o procurador regional…
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STJ, 25/04/2025 09:00
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos…
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STJ, 25/04/2025 08:20
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e…
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STJ, 25/04/2025 07:40
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de…
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STJ, 25/04/2025 07:05
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional. A Quarta Turma do Superior…
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STJ, 24/04/2025 19:04
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção. O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos…
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STJ, 24/04/2025 17:52
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações de interesse…
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STJ, 24/04/2025 17:09
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 5 de maio o prazo para envio de propostas de enunciados a serem discutidas no 1º…
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STJ, 24/04/2025 16:33
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio. Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo,…
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STJ, 24/04/2025 08:40
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a…
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STJ, 24/04/2025 08:00
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ, 24/04/2025 07:25
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu,…
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STJ, 24/04/2025 06:50
Primeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço…
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