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STJ, 12/06/2025 07:05

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

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A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo…

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STJ, 11/06/2025 14:35

Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…

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STJ, 11/06/2025 09:55

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

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STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (12), o 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a…

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STJ, 11/06/2025 08:05

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

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Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em 30 de junho, o Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ…

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STJ, 11/06/2025 07:00

Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

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Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar. A…

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STJ, 10/06/2025 20:10

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil –…

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STJ, 10/06/2025 16:15

Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

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Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos. Ao analisar a…

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STJ, 10/06/2025 09:00

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

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Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias. A decisão que condenou um supermercado do Paraná a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma adolescente abordada de forma vexatória por um segurança é…

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STJ, 10/06/2025 08:15

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10). O Espaço Cultural STJ recebe, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil –…

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STJ, 10/06/2025 07:40

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

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STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página que traz, de forma centralizada, as diretrizes e os arquivos oficiais que compõem a…

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STJ, 10/06/2025 07:55

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

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STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização. Ainda no contexto das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Superior…

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STJ, 10/06/2025 07:20

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial

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A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão. A Quinta Turma do…

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STJ, 10/06/2025 07:00

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

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Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho. Por maioria…

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STJ, 09/06/2025 15:21

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento

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O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas. O ministro Benedito Gonçalves, do…

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STJ, 09/06/2025 15:36

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

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CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias. Nos dias 16 e 17 de junho, representantes das instituições do Sistema de Justiça e especialistas no tema se…

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