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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Protocolo PEACE na inquirição de suspeitos com Fernando Guzzi

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda o Protocolo PEACE na inquirição de suspeitos, destacando a importância de técnicas científicas na coleta de depoimentos e na investigação policial. Fernando Guzzi discute a necessidade de um enfoque…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

TJ/TO anula multa do Procon por ausência de notificação válida

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A decisão teve como base a ausência de notificação válida para a audiência de conciliação. A 1ª câmara Cível do TJ/TO anulou, por unanimidade, processo administrativo e multa aplicada pelo Procon de Palmas a empresa do setor de…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Seguradora pagará R$ 1,5 mi por fraudes em seguros de vida de idosos

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TJ/SP reconheceu prática predatória contra grupo hipervulnerável e manteve condenação por danos morais coletivos. Seguradora deverá indenizar em R$ 1,5 milhão, por danos morais coletivos, pela prática de fraudes na…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

AO VIVO: Acompanhe as palestras do segundo dia do XIII Fórum de Lisboa

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Evento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente. Começou na terça-feira, 2, o XIII Fórum Jurídico de Lisboa, que se estende até o próximo dia 4, na…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Demitida por usar senha da chefe para comprar leite será indenizada

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TST entendeu que punição foi desproporcional, já que uso da senha era prática tolerada na empresa. Drogaria Pacheco deverá indenizar em R$ 4,7 mil por danos morais balconista dispensada por justa causa após utilizar senha…

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STJ, 03/07/2025 06:55

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

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A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas…

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STJ, 02/07/2025 09:25

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Leia a notícia no STJ!

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo. Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram…

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STJ, 02/07/2025 09:15

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025

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Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025. Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro…

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STJ, 02/07/2025 09:20

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

Leia a notícia no STJ!

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses. Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado…

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STJ, 02/07/2025 08:10

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

Leia a notícia no STJ!

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado. O mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, do arquiteto e artista plástico Vallandro Keating, instalado no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai ser…

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STJ, 02/07/2025 07:40

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos

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Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…

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STJ, 02/07/2025 07:05

Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação

Leia a notícia no STJ!

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.…

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STJ, 01/07/2025 11:09

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho

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II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho. As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário foram prorrogadas até 7 de julho. Promovido…

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