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STJ, 01/04/2024 08:00

História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos

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História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos. Como parte da programação comemorativa dos seus 35 anos de instalação – que se completam no dia 7 de abril –, o Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na…

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STJ, 01/04/2024 07:35

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h

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Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi antecipada para o dia 9…

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STJ, 01/04/2024 07:00

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado

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Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos de declaração. Nos processos…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Família de promotora que morreu após vacina da covid receberá R$ 3,75 mi

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A promotora de Justiça, então com 35 anos e no segundo trimestre da gestação, recebeu uma dose da vacina Oxford/AstraZeneca. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve, por unanimidade, a condenação da…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

MP/RJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

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Acordo também garantiu acolhimento médico, psicológico e social, além de atendimento exclusivo às vítimas e familiares. O MP/RJ celebrou um TAC com o objetivo de compensar seis pacientes que, em outubro do ano anterior,…

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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de Prova

Acesse aqui essa palestra!

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Toffoli: Ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

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Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho. O ministro Dias Toffoli, do STF, esclareceu nesta quarta-feira, 9, que o plano do INSS para o ressarcimento de descontos indevidos nos benefícios de…

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STJ, 10/07/2025 07:40

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

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Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de…

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STJ, 10/07/2025 08:00

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

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Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás. Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF

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Proposta inclui também 40 cargos de agente da polícia judicial para reforço na segurança da Corte. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, o PL 769/24, de autoria do STF, que cria 160 funções comissionadas de…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Câmara aprova projeto contra testes de cosméticos em animais

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Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal,…

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STJ, 10/07/2025 07:05

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

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A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação. A Quarta Turma do…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Antes que Inês morra: Ativismo judicial pode ser antídoto contra omissão

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Diante de inércia ou dissonância entre Poderes, silêncio não é opção para o Judiciário quando provocado. A história ensina que há tragédias que se repetem não por força do destino, mas por conveniência da omissão.…

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