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STJ, 30/06/2025 15:08
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade. A pouco menos de quatro meses do fim do prazo para julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até…
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Notícias STJ publicou algo 12 meses atrás
STJ, 30/06/2025 13:43
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público. O setor público conta com um volume enorme de recursos – “recursos financeiros que vêm dos…
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STJ, 30/06/2025 09:15
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ, 30/06/2025 08:35
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras. A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e…
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STJ, 30/06/2025 07:50
Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)
Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30). O Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública…
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STJ, 30/06/2025 08:10
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação…
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STJ, 30/06/2025 07:00
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a…
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STJ, 29/06/2025 07:00
Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações. A segunda e última parte da série sobre concurso de crimes aborda a…
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STJ, 27/06/2025 14:51
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os…
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STJ, 27/06/2025 09:55
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições prévias para audiência pública destinada a discutir a possibilidade de exploração de…
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STJ, 27/06/2025 09:10
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base…
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STJ, 27/06/2025 08:30
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30). Na próxima segunda-feira (30), termina o prazo de inscrição para o II Prêmio Nacional de Jornalismo…
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STJ, 27/06/2025 08:00
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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STJ, 27/06/2025 07:25
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
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STJ, 27/06/2025 06:50
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação. A Terceira Turma do Superior…
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