-
Notícias Conjur publicou algo 12 meses atrás
Conjur, 12/07/2025 15:44
Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento
A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida razoável sobre a ocorrência do crime prevalece o princípio do in dubio pro reo,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Candidata eliminada por falha em heteroidentificação será reintegrada
Decisão reconheceu contradição da banca, que havia aprovado a candidata como parda em concurso anterior. Candidata parda eliminada do concurso do BNB – Banco do Nordeste do Brasil, por não ter sido reconhecida como apta…
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Legal Data Insight com David Metzker
A aula aborda a importância da análise de dados no manejo de habeas corpus e recursos em habeas corpus, destacando como a jurimetria pode aumentar a probabilidade de êxito nas defesas. David Metzker compartilha sua pesquisa sobre decisões…
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Visual Law aplicado em Petições Criminais com Fernanda Benvenutti
A aula aborda a aplicação do Visual Law e do Legal Design em petições e documentos jurídicos, destacando a importância do uso de elementos visuais para melhorar a clareza e a compreensão das informações. Fernanda…
-
Marcelo Falci Rodrigues tornou-se um player visitante 12 meses atrás
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Juiz converte cartão consignado em empréstimo por falta de clareza
Consumidora foi induzida a contratar modalidade mais onerosa sem compreender os termos do contrato, segundo o juiz. Por considerar que a contratação foi feita de forma abusiva e sem informações claras ao consumidor, o juiz de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Congresso defende no STF suspensão do decreto que aumentou o IOF
Câmara e Senado afirmam que decreto presidencial criou nova hipótese de incidência tributária sem amparo legal. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam nesta sexta-feira, 11, perante o STF, a validade da…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Juiz nega rescisão de plano falso coletivo com pacientes em tratamento
Magistrado equiparou plano “falso coletivo” a individual e considerou abusiva a cláusula de rescisão unilateral imotivada. O juiz de Direito Pedro Henrique Valdevite Agostinho, da 34ª vara Cível do Foro Central de São…
-
Lidiane Maurício Dos Reis publicou algo 12 meses atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira Crespo
A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Crespo discute…
-
Perfil Vivian Marconi da Silva atualizado seu 12 meses atrás
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Desastre de Maceió: Defensoria move ação de R$ 4 bilhões contra Braskem
Ação civil pública aponta perdas de até 60% no valor de mais de 22 mil imóveis desvalorizados em decorrência de desastre geológico provocado pela extração de sal-gema. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizou ação…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
STJ: Recurso do assistente de acusação deve seguir termos da denúncia
5ª turma reafirmou que o assistente de acusação não pode recorrer com base em tipificação penal diversa da denúncia A 5ª turma do STJ decidiu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Pensionista é condenada por má-fé após negar cartão que usou por anos
Uso do cartão desde 2015 descaracterizou vício de consentimento; juiz rejeitou indenização e condenou autora por má-fé ao tentar distorcer os fatos. A 1ª vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE julgou…
-
Notícias Conjur publicou algo 12 meses atrás
Conjur, 12/07/2025 08:23
TJ-DF condena homem por impedir corte de energia elétrica
O Juizado Especial Criminal de Taguatinga (DF) condenou um homem por constrangimento ilegal por ele ter impedido, mediante ameaça, que trabalhadores da companhia de energia elétrica fizessem o corte do fornecimento em estabelecimento…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 12/07/2025 00:00
Juiz autoriza home office integral a servidora com depressão
Com transtornos psiquiátricos e histórico de gestações de risco, fisioterapeuta obtém tutela de urgência para trabalho remoto. O juiz Federal Rafael Branquinho, da 1ª vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, concedeu…
- Carregar mais