Início

Migalhas, 17/07/2025 00:00

Motorista de aplicativo com epilepsia terá aposentadoria por invalidez

Leia a notícia no Migalhas!

Com base em laudo que indicou risco de acidentes e incapacidade permanente, TRF-3 reconheceu a necessidade de cuidados contínuos e concedeu o benefício. Em decisão proferida pelo Juizado Especial Federal da 3ª região, a…

Leia mais

STJ, 17/07/2025 07:35

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

Leia a notícia no STJ!

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013. Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal…

Leia mais

Migalhas, 17/07/2025 00:00

Promotor que exigiu assento ao lado de juíza nega machismo

Leia a notícia no Migalhas!

Em manifestação dirigida ao site Migalhas, o promotor de Justiça acusa nosso veículo de distorcer os fatos. Fatos estes que estão documentados em vídeo, e que foram apenas narrados na reportagem. Há alguns meses, Migalhas…

Leia mais

Migalhas, 17/07/2025 00:00

TJ/SP: Possuidor deve recuperar área degradada por antigo proprietário

Leia a notícia no Migalhas!

Tribunal reafirma que obrigação ambiental é propter rem e independe de culpa ou autoria do dano. Por unanimidade, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP negou provimento à apelação de um proprietário de imóvel…

Leia mais

STJ, 17/07/2025 07:00

Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça

Leia a notícia no STJ!

Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua…

Leia mais

Migalhas, 17/07/2025 00:00

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Leia a notícia no Migalhas!

Texto-base recebeu 267 votos favoráveis e agora segue para sanção presidencial; proposta prevê simplificação e redução do papel de órgãos externos. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto…

Leia mais

Segue indicação desse material para a comunidade!

Guia do Processo Penal Estratégico de acordo com a Teoria dos Jogos e MCDA-C – Edição 2021

Acesse aqui esse material!

O material aborda a aplicação da Teoria dos Jogos e do MCDA-C no Processo Penal Estratégico, fornecendo insights valiosos para otimização da tomada de decisão e…

Leia mais

Segue indicação desse material para a comunidade!

Sustentação Oral: A Inadmissibilidade de Provas Digitais Ilícitas no Processo Penal com Aury Lopes Jr

Acesse aqui esse material!

O material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Introdução – Teoria dos Jogos e Processo Penal

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importância das etapas de…

Leia mais

Migalhas, 16/07/2025 00:00

Silveiro Advogados assessora Rio Bravo na estruturação de FIDC

Leia a notícia no Migalhas!

Com gestão da Rio Bravo e investimento da Desenvolve SP, captação do FIDC foca em empresas da cadeia logística agrícola. Com a assessoria jurídica realizada pelo Silveiro Advogados, a gestora Rio Bravo Investimentos…

Leia mais

Migalhas, 16/07/2025 00:00

Advogado explica como evitar penalidades na malha fina do IR

Leia a notícia no Migalhas!

Com o início da análise das declarações do Imposto de Renda em julho, é necessário agir diante de inconsistências para evitar penalidades e responder a possíveis acusações de fraude fiscal. Julho marca o início da liberação…

Leia mais

Migalhas, 16/07/2025 00:00

Especialista explica disputa entre Ivete Sangalo e Grupo Clareou

Leia a notícia no Migalhas!

Luciano Andrade Pinheiro vê possibilidade de coexistência entre nome da turnê de Ivete e marca registrada pelo grupo de samba, sem risco de confusão para o público. A recente disputa entre o Grupo Clareou e a turnê “Ivete…

Leia mais

Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Execução Penal – A Data-Base com Thaisa Monari

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda a importância da correta definição da data base na execução penal, enfatizando a sua relevância para a progressão de regime e os impactos que erros nesse cálculo podem ter na defesa de clientes. Thaisa Monari…

Leia mais

Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Frações para a Progressão e Impactos na Reincidência com Thaisa Monari

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda a aplicação das frações na progressão penal e seu impacto na reincidência, sob a orientação de Thaisa Monari. Os participantes aprendem sobre as mudanças nas legislações, especialmente…

Leia mais