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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
TRT-4 mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
Ele editava a localização para simular presença no local de trabalho. A 1ª turma do TRT da 4ª região manteve a demissão por justa causa de um repositor de supermercado, acusado de manipular o controle de jornada por meio…
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Lauany Deborah Rodrigues tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 17/07/2025 08:07
Justiça Federal anula mais atos processuais da lava jato
A anulação das ações penais relacionadas à apelidada “operação pixuleco”, enclave da “operação lava jato”, continua tendo desdobramentos. O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, trancou o processo…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
Enfermeira que amamenta filha será transferida de setor insalubre
Ela deverá ser realocada de atividades em ambiente insalubre até que a criança complete dois anos de idade. Uma enfermeira que continua a amamentar sua filha de maneira complementar obteve judicialmente o direito de ser…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 17/07/2025 15:52
STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá por fechamento de aeródromo
Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Carlos Cini Marchionatti manteve a condenação de Washington Luiz Cardoso Siqueira,…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
Hapner Kroetz Advogados lança e-book sobre novas regras da NR-1
“NR-1: Nova redação e os impactos sobre o gerenciamento de riscos nas empresas” busca explicar de forma clara as mudanças, o que será exigido e como as empresas devem se preparar. Em novo e-book, Hapner Kroetz Advogados…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
Juiz valida registro de união poliafetiva em cartório como contrato
Decisão reconhece legalidade do ato e determina restabelecimento do registro, com base na autonomia privada e na ausência de vedação legal. A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª vara Cível de Bauru/SP,…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
TJ/SP nega pensão alimentícia para pet após divórcio
Relatora destacou que não é possível atribuir aos animais de estimação o status de sujeitos de direito. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão que indeferiu o pedido de pensão alimentícia para animal de estimação,…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
TJ/SC proíbe câmeras em salas de aula por violar liberdade de ensinar
Norma de município catarinense foi invalidada por ser considerada vaga, desproporcional e violar direitos à educação e à privacidade. Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/SC declarou a inconstitucionalidade da…
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Perfil Jacqueline do Prado Valles atualizado seu 11 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
Concurso premiará quem identificar figura em pintura na antiga sede do STF
Premiação busca resgatar memória institucional por meio de pesquisa histórica e imaginação crítica. Nas paredes da antiga sede do STF, no centro do Rio de Janeiro/RJ, resta hoje apenas o contorno de uma imagem…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
AASP aposta na conscientização para combater golpe do falso advogado
Campanha “Antes de Confiar, Confirme” apoia escritórios e profissionais liberais com artes, e-book e outros materiais para transmitir à sociedade civil informações e conteúdos confiáveis e acessíveis. A AASP -…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
DF indenizará mulher que passou 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico
Juíza apontou violação de protocolo e ausência de reavaliações periódicas. O Estado do Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma paciente com transtorno bipolar que passou mais de 24 horas…
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cristiano pires valadao tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
Simpósio da OAB/SP trata sobre o futuro do Direito Desportivo
Encontro reuniu especialistas da FIFA, CONMEBOL e Federação Paulista de Futebol para discutir avanços, desafios e ESG na gestão esportiva. A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por meio da comissão de Direito…
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