-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Juiz realiza manobra de Heimlich e salva advogado engasgado em audiência
Momento de emergência foi registrado em vídeo e mostrou reação imediata do magistrado baiano. Juiz do Trabalho Danilo Gonçalves Gaspar salvou um advogado que se engasgou durante audiência de instrução realizada nesta…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
STJ julga consignação em pagamento por banco que emitiu carta de fiança
Banco ajuizou ação alegando dúvida sobre credor legítimo após notificações contraditórias de partes. A 3ª turma do STJ começou a julgar, nesta terça-feira, 5, uma complexa disputa sobre ação de consignação em pagamento…
-
Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 05/08/2025 15:46
Prisão domiciliar é consequência lógica de violações de Bolsonaro, dizem advogados
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4/8) foi uma “consequência lógica” das violações…
-
Perfil Lilian Soares Dias atualizado seu 11 meses atrás
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Juiz isenta escritório de adiantar custas em cobrança de honorários
Decisão aplicou norma do CPC que dispensa antecipação de despesas. Escritório de advocacia não terá de antecipar custas em ação para cobrança de honorários, decidiu o juiz de Direito Carlos Alberto Maluf, da 8ª vara Cível…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Cassel Ruzzarin Advogados lança o “Caderno Jurídico 2025.1”
A publicação reúne os julgados, as normas e as proposições legislativas que impactaram a vida de servidores públicos e suas entidades de representação no primeiro semestre de 2025. O escritório Cassel Ruzzarin Advogados lançou o…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Instituto Nelson Wilians anuncia OSCs selecionadas para Pro Bono 2025
Entidades atendidas, em sua grande maioria, relatam que conhecimento legal agregou ganhos na busca de financiamento e estrutura institucional. Mais de 70 OSCs – Organizações da Sociedade Civil foram selecionadas para a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Crime da 113 Sul: Sebastião vota para anular condenação de Adriana Villela
Julgamento no STJ é suspenso após pedido de vista do ministro OG Fernandes A 6ª turma do STJ retomou nesta terça-feira, 5, o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
STJ: Pai com filho maior pode ser preso por dívida de pensão antiga
Maioria dos ministros negou HC a genitor preso. A 3ª turma do STJ decidiu que é válida a prisão civil de pai por dívida de pensão alimentícia vencida quando o filho ainda era menor, mesmo que ele já tenha atingido a…
-
Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 05/08/2025 13:46
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 14, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
TST determina honorários iguais em caso de sucumbência recíproca
Decisão reafirma que CLT exige critérios objetivos para honorários, sem considerar condição econômica das partes e que a concessão de gratuidade de justiça não justifica fixação desigual de honorários. Por unanimidade,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Unidade Móvel da AASP leva serviços gratuitos à advocacia pelo Estado de São Paulo
Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela associação, que estará no estado ao longo do mês de agosto. Com o objetivo de levar alguns de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Advogado aponta alta em investimentos em “tiny houses” nos EUA
Com custo inicial abaixo de US$ 20 mil por unidade e rentabilidade projetada superior a 10% ao ano, “mini casas” se consolidam como alternativa de diversificação imobiliária e estratégia para imigração. Com custo controlado, alta…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
Após polêmica, TJ/SC muda resolução que previa anonimato de juízes
Nova resolução substitui assinatura genérica por identificação institucional conforme lei nacional. O TJ/SC publicou nova resolução modificando a polêmica regra de anonimato aplicada aos atos judiciais praticados na Vara…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 05/08/2025 00:00
TST: Escola indenizará professor acusado sem provas de assediar aluno
Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem inadequada diante de denúncia infundada, que resultou em quadro depressivo do docente. A 2ª turma do TST reconheceu a responsabilidade civil de instituição de…
- Carregar mais