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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Mexicana é condenada a 30 dias de desculpas no X por criticar deputada

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Tribunal eleitoral do México puniu cidadã por violência política de gênero após postagem sobre esposa de presidente da Câmara. Trinta dias seguidos de pedidos públicos de desculpas na rede social X. Essa foi a…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Criança autista que caiu em vão de brinquedo inflável será indenizada

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Juíza reconheceu falha na segurança e condenou solidariamente shopping, organizadora do evento e seguradora ao pagamento por danos morais. Mãe e filho autista serão indenizados em R$ 3 mil cada após a criança ficar…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Zanin barra execução por afrontar suspensão de ações de pejotização

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Ministro determinou paralisação do processo até julgamento do Tema 1.389 da repercussão geral. Ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de processo, já em fase de execução, que reconheceu vínculo de emprego entre…

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Conjur, 11/08/2025 12:48

STJ reconhece excesso de prazo em cautelar de suspensão do exercício da advocacia

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É possível reconhecer o constrangimento ilegal imposto a um advogado que, por ser réu em ação criminal, é alvo de medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia.

Migalhas, 11/08/2025 00:00

Gustavo Alves Pinto Teixeira assume presidência da Comissão de Reforma Política da OAB

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Mandato vai até 2028 e foi oficializado por portaria do Conselho Federal. O Conselho Federal da OAB oficializou, por meio da portaria 1.450/25, a designação de Gustavo Alves Pinto Teixeira para presidir a…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

2ª turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

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Corte confirmou que cabe à Justiça do Trabalho avaliar presença de vínculo empregatício. A 2ª turma do STF decidiu, por maioria, manter decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um pastor de…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Mário Luiz Delgado participa de evento sobre a Reforma do Código Civil

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Seminário reuniu especialistas para refletir sobre os impactos, os desafios e a modernização da legislação. No dia 7/8, foi realizada a abertura oficial do “Seminário Reforma do Código Civil”, na Cidade da…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

Com 7 votos proferidos, STF suspende julgamento de cobrança do Difal

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Alexandre de Moraes, relator, vota pela cobrança a partir de abril de 2022; ministros acompanham, mas propõem modulação. O plenário do STF formou maioria, no último dia 7, para validar a cobrança do Difal – diferencial de…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

STF tem 2 votos para rejeitar recurso sobre transfusão a Testemunhas

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Gilmar Mendes e Cármen Lúcia negam embargos, mantendo decisão da Corte que permite a negativa. O STF tem dois votos para manter, sem alterações, a decisão que assegura a Testemunhas de Jeová o direito de recusar…

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Migalhas, 11/08/2025 00:00

TRT-3 garante licença-maternidade a pai adotante em união homoafetiva

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Colegiado considerou que o benefício se aplica a qualquer adotante, independentemente da idade do adotado, e manteve indenização pela negativa do hospital. O TRT da 3ª região manteve sentença que reconheceu o direito à…

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Conjur, 11/08/2025 09:45

Vigilância permanente é antídoto contra nova lava jato, diz Aras

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A “lava jato” e suas vertentes deixaram de existir ao serem enquadradas como Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Mesmo assim, o risco de que um novo esquema volte a funcionar nos moldes da extinta…

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