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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 12/08/2025 00:00
JF deve decidir sobre fornecimento de remédio de cannabis sem registro
STJ aplicou tese do STF para determinar que demandas contra a União sejam processadas pela Justiça Federal. A 2ª seção do STJ decidiu que ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e sem registro na…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 12/08/2025 00:00
Zanin permite fornecer dados do Coaf à polícia sem aval da Justiça
Ministro afastou decisão do STJ que considerava ilegal o compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial. Em decisão monocrática, ministro Cristiano Zanin, do STF, julgou procedente uma reclamação do MP/BA…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 12/08/2025 08:10
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12). A coletânea Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de…
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Migalhas, 11/08/2025 00:00
Editora Mizuno lança livros cruciais para o Direito atual
Com conteúdo acessível e recursos práticos, as novas obras visam formar profissionais capacitados para enfrentar os desafios da advocacia atual. A Editora Mizuno lança novas obras jurídicas focadas nos principais desafios da…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STF julgará se corte de barba e cabelo fere liberdade religiosa de preso
Corte vai fixar tese com repercussão geral para orientar casos semelhantes sobre limites da fé em presídios. O STF decidiu, por unanimidade, julgar se a imposição do corte de barba e cabelo a presos viola o direito à…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
STJ: Cabe à JF decidir fornecimento de remédio de cannabis sem registro
Corte aplicou tese do STF para determinar que demandas contra a União sejam processadas pela Justiça Federal. A 2ª seção do STJ decidiu que ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e sem…
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André Luis Dantas de Brito tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Advogada alerta para atenção redobrada em contratos empresariais
Dione Assis, sócia do Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, reforça a importância da revisão preventiva e da integração entre departamentos jurídicos e setores de negócios para reduzir riscos e…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 12/08/2025 06:50
Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal. As ações…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
Reforma tributária: veja o que falta definir a poucos meses da transição
Especialistas apontam inseguranças jurídicas, lacunas normativas e desafios técnicos que precisam ser enfrentados antes da implementação do novo modelo. Sancionada em janeiro de 2025, a reforma tributária inicia, a…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
PEC 66 pode fazer estoque de precatórios disparar e chegar a R$ 883 bi
Relatório do BTG projeta valor de precatórios até 2035 e alerta para risco de postergação permanente de dívidas de Estados e Municípios. O Brasil se encontra diante de um desafio persistente relacionado aos…
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Migalhas, 12/08/2025 00:00
/asbz celebra Dia do Advogado com campanha que une Direito e negócios
A ação propõe uma visão moderna do papel jurídico nas empresas, pautada por escuta ativa, proximidade e construção conjunta. O escritório /asbz lança uma campanha que conecta o universo do Direito e dos negócios em…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 12/08/2025 00:00
Nelson Wilians Advogados celebra o Dia do Advogado
O escritório reforça seu compromisso com uma advocacia prática, estratégica e presente em todo o Brasil. Em celebração ao Dia do Advogado, em 11/8, a Nelson Wilians Advogados reforça um posicionamento que vai além da celebração da data: a…
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Perfil Francisco Vieira Dos Santos atualizado seu 10 meses atrás
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