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Letramento Digital com Milene Pasquali

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A aula aborda os conceitos de letramento digital no contexto do direito criminal, liderada por Milene Pasquali. Durante a sessão, foram discutidos temas como a importância da perícia digital, a análise de evidências coletadas através de…

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IA Conteúdos Comunidade

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O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interações dentro do ambiente criminal. São discutidos os…

Migalhas, 13/08/2025 00:00

STF valida CIDE sobre remessas ao exterior e garante verba à tecnologia

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Por maioria, Corte fixou que arrecadação deve ser integralmente aplicada no setor de ciência e tecnologia. Nesta quarta-feira, 13, o STF declarou constitucional a cobrança da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ: Cueva encerra biênio à frente da 2ª seção e passa cargo a Marco Buzzi

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Ministro destacou resultados alcançados e desejou sucesso ao sucessor. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva se despediu, nesta quarta-feira, da presidência da 2ª seção do STJ, encerrando um biênio marcado por intensa…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ considera amamentação como trabalho para fins de remição de pena

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3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena. A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária

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Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado obrigatório. 1ª seção do STJ fixou tese no sentido de que a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem integra a…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ fixa 10 anos para pedir devolução de corretagem por atraso em obra

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Colegiado definiu ainda que o prazo é contado a partir da ciência da recusa na devolução. A 2ª seção do STJ fixou, no Tema 1.099, que o prazo prescricional para pedir a restituição de comissão de corretagem, quando o…

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STJ, 13/08/2025 15:58

CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

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Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado. A Comissão de…

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STJ, 13/08/2025 16:16

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

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Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13). Devido a ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (13), o Sistema Eletrônico de…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Após eleição simbólica, Fachin será presidente do STF e, Moraes, vice

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Posse está prevista para 29 de setembro. A partir de 29 de setembro, a condução da presidência e vice-presidência do STF e do CNJ será renovada. Ministro Edson Fachin assumirá a presidência dos colegiados, tendo como…

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Letramento Digital – Cellebrite Reader na Prática com Milene Pasquali

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A aula aborda a prática do uso do Cellebrite Reader, com foco na extração e análise de dados digitais em dispositivos móveis, ministrada pela expert Milene Pasquali. Durante a sessão, foram discutidos…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga cobrança de CIDE sobre remessas ao exterior

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Ministros analisam se tributo respeita limites constitucionais da intervenção no domínio econômico. Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE – Contribuição de…

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