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STJ, 20/08/2025 08:50

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

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Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

PGR arquiva apuração sobre suposta rachadinha em gabinete do TJ/SP

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O procedimento analisava transferências bancárias realizadas por dois servidores do gabinete para contas do magistrado Ivo de Almeida. A PGR determinou o arquivamento da investigação que apurava a prática de “rachadinha” no…

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STJ, 20/08/2025 08:25

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

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STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro. O STJ Notícias desta semana destaca o julgamento no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Má vontade contra mulheres nos tribunais é óbvia, afirma Cármen Lúcia

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A declaração foi feita durante sessão em que o TSE discutiu a aplicação da resolução 23.746/25, que prevê alternância de gênero nas listas tríplices para composição dos TREs. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia,…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Palmeiras deverá indenizar e reintegrar inspetor demitido após acidente

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Magistrada considerou a demissão em meio a tratamento médico uma prática discriminatória e lesiva à dignidade do trabalhador. Palmeiras deverá reintegrar inspetor dispensado após acidente de trabalho e pagar…

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STJ, 20/08/2025 07:50

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

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Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Lançamento da Editora Mizuno aborda cálculos trabalhistas com aplicação

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Além de abordar as mudanças legais, como a aplicação da IA nos cálculos, a obra é um guia indispensável para profissionais da Justiça em seus trabalhos diários. O universo dos cálculos trabalhistas, que exige precisão,…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Ministro do STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos

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Rogerio Schietti destacou gravidade das acusações e afastou pedido de habeas corpus da defesa. O ministro do STJ, Rogerio Schietti, negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido,…

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STJ, 20/08/2025 07:00

Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária. Para a Primeira…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Manual dos Contratos Empresariais – Teoria e Prática”

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O livro explora os contratos empresariais sob uma perspectiva prática e conceitual, voltada ao uso profissional e acadêmico. A obra “Manual dos Contratos Empresariais – Teoria e Prática” (Editora Foco, 240p.), escrita…

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Migalhas, 20/08/2025 00:00

Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos têm validade

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Em despacho, ministro diferenciou Cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil. O ministro Flávio Dino, do STF, esclareceu que as…

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Migalhas, 19/08/2025 00:00

Ministro Messod critica remição por amamentação: “ideia fofinha”

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Durante sessão da 5ª turma, ministro afirmou que a tese da 3ª seção carece de base legal e científica, mas disse que seguirá o precedente. Na sessão desta terça-feira, 19, a 5ª turma do STJ analisou agravo regimental no HC…

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