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Conjur, 27/08/2025 19:20

A morte de um filantropo, crucificado pelo esquema “lava jato”

Leia a notícia no Conjur!

No cair da noite desta quarta-feira (27/8) aconteceu a missa de sétimo dia de Salim Taufi Schahin, na Catedral Ortodoxa Antioquina. Empreendedor, altruísta, filantropo, acolheu milhares de sírios que se refugiaram no Brasil,…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

OAB propõe ajustes em resolução do CNJ e CNMP sobre gravações judiciais

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Conselho Pleno aprovou parecer com sugestões à resolução sobre gravações processuais e reafirmou o direito pleno da advocacia ao registro audiovisual. Na sessão de segunda-feira, 25, o Conselho Pleno da OAB aprovou…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Juíza veta trabalho de crianças em redes sociais sem autorização judicial

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Decisão determinou que as plataformas Facebook e Instagram se abstenham de explorar trabalho infantil artístico sem prévia autorização. Nesta quarta-feira, 27, a Justiça do Trabalho de São Paulo/SP determinou que as…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

STF derruba regra que veda militares casados e com filhos em curso

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Para ministros, restrição prevista no Estatuto dos Militares viola princípios constitucionais da dignidade e proteção à família. Nesta quarta-feira, 27, por unanimidade, o STF declarou inconstitucional norma do Estatuto dos…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

“Pior internato que existe”, diz Dino de vida do trabalhador urbano

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Ministro citou rotina extenuante em grandes cidades ao votar contra regra que veda militares com família em cursos de internato. Durante o julgamento no STF sobre a constitucionalidade de regra que impede o ingresso de…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Cliente alega não ter consentido e juiz anula contrato de compra de carro

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Magistrado reconheceu vício de consentimento e condenou rés a indenizar consumidora em R$ 10 mil. O juiz Daniel Fabretti, da 5ª vara Cível de Itaquera/SP, anulou contrato de compra e financiamento de veículo firmado sem…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

“É isso mesmo?”, diz Barroso ao anunciar caso durante sessão no STF

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Caso envolve edital que restringe a inscrição de candidatos casados, em união estável, com filhos ou dependentes em Curso de Formação e Graduação de Sargentos. Durante sessão no plenário do STF nesta quarta-feira, 27,…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Dino sugere variação “luciferiana” para prova diabólica

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Em sessão do STF, ministro adaptou o tradicional jargão jurídico para “prova luciferiana”. Durante julgamento em que o STF decidiu que crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores não devem ser devolvidas automaticamente ao…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Dino esquece artigo e diz que Fux saberia porque “decorou” o CPC

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Durante julgamento no plenário físico do STF, Dino brincou com Fux, que presidiu a comissão do CPC de 2015. Durante o julgamento das ADIns 7.686 e 4.245, nesta quarta-feira, 27, que discutem a obrigatoriedade de retorno de…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Obra sobre os 12 anos da lei anticorrupção reúne vozes do Direito e da gestão pública

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O livro reúne juristas, procuradores e corregedores para analisar a lei, seus efeitos e estratégias de fortalecimento da transparência no país. Nesta terça-feira (26), ocorreu o lançamento do livro “Lei…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Juiz que considerou 200kg de cocaína pouco se corrige, mas nega prisão

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Decisão motivou críticas públicas do secretário de Segurança de São Paulo, que classificou a medida como “absurda” e desrespeitosa ao trabalho policial. O juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da vara Regional das Garantias de…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Empresas têm poucos dias para entrega do Relatório de Transparência Salarial ao MTE

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Prazo se encerra na próxima sexta-feira, 29/8, e o descumprimento pode gerar penalidades. As empresas com 100 ou mais empregados precisam agir rapidamente. O prazo para envio do Relatório de Transparência…

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