Início

Conjur, 28/08/2025 12:08

Senado aprova projeto contra adultização de crianças nas redes

Leia a notícia no Conjur!

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/8), o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte…

Leia mais

Conjur, 28/08/2025 11:49

Demissão por videochamada é discriminatória e constrangedora, diz TRT-15

Leia a notícia no Conjur!

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia deve receber R$ 22 mil de indenização por danos morais depois de ser…

Leia mais

Conjur, 28/08/2025 10:52

Juiz cita falha de segurança e condena bancos a indenizar idosa

Leia a notícia no Conjur!

Por entender que houve falha na tutela de informações sensíveis de uma cliente e nos procedimentos de segurança, o juiz Fernando Eduardo Diegues Diniz, da 4ª Vara Cível de São Vicente (SP), condenou três bancos a indenizar uma mulher…

Leia mais

Conjur, 28/08/2025 10:30

Anuário é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Leia a notícia no Conjur!

O Anuário da Justiça, editado pela ConJur, está entre os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Os trabalhos foram divulgados nesta quinta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça.

Conjur, 28/08/2025 10:18

Consulta à Receita Federal não interrompe prescrição para restituição tributária, diz STJ

Leia a notícia no Conjur!

A apresentação de solução de consulta à Receita Federal não suspende ou interrompe o prazo prescricional para o contribuinte pedir a restituição do tributo pago a mais ou a compensação tributária.

Conjur, 28/08/2025 09:45

STF tem legitimidade para defender democracia, diz desembargador

Leia a notícia no Conjur!

O Supremo Tribunal Federal tem exercido seu papel de maneira legítima, e não com ativismo judicial, na esfera dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado, segundo o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Conjur, 28/08/2025 08:45

Benefício de ICMS destinado a equipamento industrial não vale se uso é doméstico

Leia a notícia no Conjur!

Se o convênio de ICMS assinado pelo estado autoriza a implementação de um benefício de ICMS destinado a equipamentos industriais, não se deve estendê-lo nos casos em que os mesmos equipamentos são vendidos para uso doméstico.

Segue indicação desse material para a comunidade!

Guia Completo para Inquirição de Testemunhas

Acesse aqui esse material!

O material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem de inquirição depende da parte…

Leia mais