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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
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A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não - prazo”
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O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventiva
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A nossa rinocerontite aguda
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A independência inconclusa - rosivaldo toscano jr.
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Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. e não há crimes. em resposta a pedro canário – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, be
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O modelo de investigação mista: a improbidade administrativa e os limites ao prêmio da delação premiada
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Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
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A “fórmula matemática” do tráfico de drogas e a psicologia cognitiva (parte 1)
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A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
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Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medieval
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Um presidente da câmara dos deputados, no brasil, pode ser afastado de suas funções?
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O feminino no tribunal do júri
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O (in)explicável repúdio às diferenças – por fernanda mambrini rudolfo
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Um pouco sobre a audiência de instrução no juizado especial criminal – por paulo silas taporosky filho
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Direito penal maskirovka
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A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal[1]
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Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
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Medo, direito penal e controle social
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Entre tapas e beijos no direito penal
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As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
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Sr. policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. e agora?
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E quando as leis de trânsito não valem para o estado?
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Abdpro #151 - cadê o seu direito que estava aqui? a depender das leis 14.034/2020 e 14.046/2020, sumiu!
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Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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