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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro.
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Drogas: quanto custa proibir?
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Terno
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A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stf
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Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?
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O que têm a nos mostrar as audiências de custódia?
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A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal
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O que é sala de estado - maior?
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Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasil
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Mãe é quem cuida e pai é quem abandona? sobre gênero e abandono de incapaz
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É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina
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Manifesto do desejo via mediação diagonal
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O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam brasil e o pensamento de piketty
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35 anos da lei caó
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Quem tem medo do juiz das garantias? o julgamento no stf
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O caso juan darthés e a competência da justiça criminal brasileira
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O controle jurisdicional na interpretação de normas regimentais do parlamento
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A competência criminal da justiça eleitoral – o stf reitera a sua posição
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Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do stj
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As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do stf
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A velha aldeia occitana e os novos inquisidores brasileiros
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Cruzamentos reflexivos entre direito penal e exclusão social
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O caso weintraub – uma questão de competência
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Se o problema for o nome [juiz das garantias] mude para audiência pública e oral
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Eco: “o fascismo eterno”
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