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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Glosas ao
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Manifesto do desejo via mediação diagonal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O enunciado 231 da súmula do superior tribunal de justiça deve ser revisto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

No país das desigualdades
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Assistência judiciária municipal? stf afaste esse diadema!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 04)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Programa brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressões
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Fale-me mais sobre... - por fernanda mambrini rudolfo
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Rocinha: quem é o dono do morro? – por fernanda mambrini rudolfo
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Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj
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Lançamento! “novas tecnologias de prova no processo penal – o dna na delação premiada”, de yuri felix e alexandre morais da rosa
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Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O uso político do sistema de justiça criminal no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Prostituição adolescente e a repulsa pelo direito à sexualidade adolescente
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Resenha do livro “a sogra como fonte do direito: o inconsciente dos julgadores no direito” de paulo ferrareze filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
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Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiro
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Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Lolita e as dores do direito: sobre violência sexual e adolescência
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Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latina
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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