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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
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Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
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E quando as leis de trânsito não valem para o estado?
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O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? o caso do matador incauto e o stf
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Não serás violentado: algumas reflexões sobre ações incondicionadas
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O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
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Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas
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A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra.
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“não havia engano, tudo é vaidade”
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Discriminação institucional
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Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
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Quando preclui a prova da acusação no processo penal?
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O direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição – por paulo silas taporosky filho
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Os desafios da defesa – por fernanda mambrini rudolfo
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