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Artigos Conjur – Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?

ARTIGO

Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?

O artigo aborda a importância do advogado como um "game-changer" no processo penal, discutindo como sua atuação pode alterar a dinâmica frequentemente pré-estabelecida e tendenciosa do sistema judicial. Os autores ressaltam que a posição do advogado é crucial para garantir os direitos processuais em um ambiente onde decisões podem ser influenciadas por informações limitadas e autoritárias. A compreensão profunda do jogo processual e a disposição de desafiar normas são fundamentais para que o ...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr, Daniel Kessler de Oliveira
18 jan. 2019 24 acessos
Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a figura do advogado como um "game-changer" no processo penal, explorando a concepção do processo como um jogo e a influência do advogado nesse contexto.

Os autores discutem a preponderância de elementos do inquérito policial na formação da convicção do julgador, o que pode prejudicar a imparcialidade do processo judicial. Eles destacam a gravidade dessa situação quando o julgador já se encontra previamente informado por uma versão acusatória, levando à predominância de opiniões iniciais. Além disso, exploram a resistência de atores como o juiz e o Ministério Público em questionar a normalidade do fluxo processual que tende à condenação, sendo que, nesse cenário, o advogado desempenha um papel crucial, desafiando a configuração pré-estabelecida e lutando em favor dos direitos processuais.

O texto ressalta a necessidade de uma atuação proativa e informada do advogado, que deve entender suas funções e o ambiente processual para alterar o curso do processo dentro dos limites legais e éticos, evitando ser um mero coadjuvante. Por fim, argumenta-se que o sucesso do advogado no jogo processual reside na capacidade de mudar a dinâmica, compreendendo a leitura do jogo e dos participantes.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?" dos autores Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa e Daniel Kessler de Oliveira.

  • Conceito de Jogo Processual: A análise do processo penal como um jogo, utilizando a Teoria dos Jogos para entender a atuação dos advogados e do sistema judicial.
  • Influência das Provas do Inquérito: A predominância das provas obtidas no inquérito policial e como isso afeta a convicção do julgador ao longo do processo.
  • Contaminação da Análise do Julgador: A análise preliminar do julgador influenciada por medidas cautelares e versões acusatórias, prejudicando a imparcialidade do julgamento.
  • Postura Ativa do Magistrado: A atuação do magistrado dentro de um sistema que muitas vezes pode transformar o processo em um teatro com enredos preconcebidos.
  • O Papel do Advogado como Game-Changer: A função do advogado em desafiar a normalidade do fluxo processual e lutar pelos direitos de seus clientes.
  • Expectativas Sociais sobre os Atores do Processo: A relutância de juízes e promotores em arriscar suas posições em prol da justiça processual.
  • Desafio da Advocacia Criminal no Século XXI: A necessidade de adaptação e inovação na atuação dos advogados para mudar o jogo processual e assegurar o respeito às regras.
  • Importância do Conhecimento do Jogo: A relevância de compreender bem o processo e os papéis dos envolvidos para que o advogado seja um efetivo game-changer.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim
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Daniel Kessler de OliveiraDoutor e Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor de Direito Penal e Processual Penal - Feevale-RS. Advogado Criminalista.

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