Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho

Artigos Conjur – Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado

ARTIGO

Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado

O artigo aborda a crítica à prática da confissão e delação no sistema penal, destacando como essa abordagem se topa com a lógica de arrependimento e redenção, onde réus podem se transformar em "arrependidos purificados". Os autores discutem a relação de poder envolvida no processo de confessar, e como a sedução da delação é alimentada pelo desejo social de salvação e pela redução do ônus probatório para os juízes. Essa análise alerta para a superficialidade moral que pode existir por trás das...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
18 dez. 2015 12 acessos
Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade da delação no contexto do processo penal, destacando como a confissão é muitas vezes extorquida através de métodos que incluem a manipulação midiática e a pressão social.

Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem a lógica de arrependimento e redenção que permeia a confissão, associando-a a um ritual em que o indivíduo busca libertar-se do peso da culpa. A relação de poder subjacente à confissão é analisada, mostrando como a aceitação do arrependido transforma-o em um 'novo ser’ respeitável, mesmo que tenha traído sua lealdade. A crítica à 'tortura soft' é apresentada, onde a promoção da confissão se justifica pelo suposto interesse público, enquanto os efeitos da delação são considerados sob uma perspectiva ética e utilitarista.

A sedução pelo ato de se confessar é comparada ao comportamento nas redes sociais, onde a exposição pessoal se torna um ato de busca por aceitação e redenção, sugerindo que a confissão, na era contemporânea, está permeada por dinâmicas de imagem e autoavaliação. Os autores concluem que, enquanto a delação oferece um caminho de salvação, ela também carrega os riscos de manipulação da verdade e crime de traição.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Delação seduz porque transforma réu confesso em arrependido purificado" por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Métodos de Coerção para Confissão: Discussão sobre as pressões físicas, psicológicas e midiáticas que podem levar um réu a confessar, caracterizando o que se chama de "Processo Penal do Espetáculo".
  • Confissão como Sinal de Culpabilidade: Análise da culpa intrínseca que permeia os sujeitos sob a Lei do Pai, explorando conceitos de Freud e Lacan sobre a verdadeira motivação para crimes.
  • Tortura Soft e Interesse Público: Reflexão sobre a justificativa de métodos menos agressivos de coação para obter verdades, supostamente em nome do interesse público.
  • Ciclo de Crime e Arrependimento: A lógica de confissão/delação como um caminho para a redenção e a função do arrependimento sincero dentro da dinâmica penal.
  • Atração pela Confissão: Veneno do sistema judicial que permite ao julgador punir sem a necessidade de contraditório, através da confissão como um "atalho para a verdade".
  • Confissão nas Redes Sociais: Analogias entre a confissão tradicional e o comportamento dos usuários nas redes sociais, onde o desejo de expor-se reflete uma busca por reconhecimento e empatia.
  • Relação de Poder na Confissão: A exploração da confissão como um ritual melancólico imerso em relações de poder, que gera modificações internas no sujeito que confessa.
  • Utilitarismo da Delação: A noção de custo-benefício em confessar e delatar, e como isso se interage com a moralidade e imagem social do delator arrependido.
  • Advertência de Freud: Conclusão sobre a natureza humana e a condição de pecado, refletindo sobre a fragilidade do ser humano diante do desejo de redenção.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Aury Lopes Jr
Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos