Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.816 julgados. Filtro aplicado: EREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.816 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  3.832 (80%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  984 (20%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 3.832 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.790 (47%)
• Acórdãos Corte Especial
  1.547 (40%)
• Acórdãos Direito Privado
  422 (11%)
• Acórdãos Direito Penal
  73 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 3.832 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  1.787 (47%)
• Corte Especial
  1.547 (40%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  422 (11%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  72 (2%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  3 (0%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.816 decisões.

• Francisco Peçanha Martins
  233 (5%)
• Herman Benjamin
  216 (5%)
• João Otávio de Noronha
  214 (4%)
• Humberto Martins
  202 (4%)
• Castro Meira
  200 (4%)
• Eliana Calmon
  177 (4%)
• Francisco Falcão
  175 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  174 (4%)
• Ari Pargendler
  172 (4%)
• Mauro Campbell Marques
  125 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 984 monocráticas.

• Negando
  749 (76%)
• Não Conhecendo
  111 (11%)
• Concedendo
  75 (8%)
• Outros
  49 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 3.832 acórdãos.

• Outros
  3.610 (94%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  123 (3%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  71 (2%)
• Não Conhecimento
  28 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 33 citações entre 3.832 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  30 (91%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2 (6%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.816 decisões.

• EREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.816 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.816 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  32 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  78 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  274 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  752 (16%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  33 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  39 (1%)
• 2019
  57 (1%)
• 2018
  63 (1%)
• 2017
  45 (1%)
• 2016
  61 (1%)
• 2015
  58 (1%)
• 2014
  72 (2%)