Análise das Decisões

Base Criminal Player com 16.558 julgados. Filtro aplicado: EAREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 16.558 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  16.305 (98%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  253 (2%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 253 acórdãos.

• Acórdãos Corte Especial
  130 (51%)
• Acórdãos Direito Público
  68 (27%)
• Acórdãos Direito Privado
  41 (16%)
• Acórdãos Direito Penal
  14 (6%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 253 acórdãos.

• Corte Especial
  130 (51%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  68 (27%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  41 (16%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  14 (6%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 16.558 decisões.

• Herman Benjamin
  2.142 (13%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  2.131 (13%)
• Luis Felipe Salomão
  1.246 (8%)
• Og Fernandes
  929 (6%)
• Nancy Andrighi
  714 (4%)
• Humberto Martins
  706 (4%)
• João Otávio de Noronha
  702 (4%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  610 (4%)
• Antonio Carlos Ferreira
  552 (3%)
• Francisco Falcão
  520 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 16.305 monocráticas.

• Negando
  9.291 (57%)
• Não Conhecendo
  6.373 (39%)
• Concedendo
  480 (3%)
• Outros
  161 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 253 acórdãos.

• Outros
  134 (53%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  79 (31%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  23 (9%)
• Não Conhecimento
  17 (7%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 7 citações entre 253 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  5 (71%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2 (29%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 16.558 decisões.

• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.558 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 16.558 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.041 (30%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.828 (59%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  283 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.261 (8%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  15 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  23 (0%)
• 2019
  19 (0%)
• 2018
  27 (0%)
• 2017
  21 (0%)
• 2016
  15 (0%)
• 2015
  15 (0%)
• 2014
  8 (0%)