Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.593 julgados. Filtro aplicado: AgRg nos EDcl no REsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.593 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  4.593 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 4.593 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.485 (54%)
• Acórdãos Direito Penal
  1.225 (27%)
• Acórdãos Direito Privado
  883 (19%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 4.593 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  2.353 (51%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  750 (16%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  634 (14%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  591 (13%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  132 (3%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  129 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.593 decisões.

• Humberto Martins
  746 (16%)
• Mauro Campbell Marques
  417 (9%)
• Herman Benjamin
  371 (8%)
• Castro Meira
  267 (6%)
• Eliana Calmon
  219 (5%)
• Og Fernandes
  125 (3%)
• Luis Felipe Salomão
  108 (2%)
• Cesar Asfor Rocha
  98 (2%)
• Sebastião Reis Júnior
  97 (2%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  95 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 4.593 acórdãos.

• Outros
  3.945 (86%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  585 (13%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  39 (1%)
• Não Conhecimento
  24 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 282 citações entre 4.593 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  138 (49%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  68 (24%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  50 (18%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  24 (9%)
• Súmula 280/STF - Competência
  2 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.593 decisões.

• AgRg nos EDcl no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.593 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.593 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  61 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  57 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  61 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  51 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  57 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  64 (1%)
• 2019
  67 (2%)
• 2018
  91 (2%)
• 2017
  64 (1%)
• 2016
  190 (4%)
• 2015
  398 (9%)
• 2014
  474 (10%)