Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira

A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais

Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal

O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro

80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]

O processo penal e o conto de fadas

Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal

Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista

Eco: “o fascismo eterno”

Futebol e política não se discutem, nem se misturam?

Nota de apoio ao promotor de justiça jacson zilio - mpe/pr

Atlas da violência no brasil - 2018

“efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro

A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempo

Antígona, uma tragédia...

O ministro alexandre de moraes e a cicuta

A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório

Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?

Estupro, stf e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?

O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio

A escarificação e a intolerância religiosa – um caso penal

Cem anos de edgar morin, o filósofo da complexidade

O direito, o poder, a justiça e o processo – o pensamento de calmon de passos

A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos

Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?