Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta

O enunciado 231 da súmula do superior tribunal de justiça deve ser revisto

“não havia engano, tudo é vaidade”

A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo

A grande jogada!

O bullying, o cyberbullying e a expansão do Direito Penal

O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados

Quem tem medo do juiz das garantias?

As medidas cautelares pessoais e a detração penal

80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?

Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo

188 anos da Revolta dos Malês: 70 escravizados foram mortos pelo governo

O 'caso Robinho' e a Justiça Criminal brasileira

Atenção: juiz não é polícia!

Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública

Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do stj

Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato

A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf

O bullyng, o cyberbullyng e a expansão do direito penal

O stj autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa

A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático

A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stf

A era da cizânia – e da burrice

V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)