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Rômulo Moreira
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A transação penal impede o conhecimento e a concessão do habeas corpus? a posição do supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A mente de um nazista
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Estaríamos todos cansados?
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A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
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O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
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A nova súmula vinculante em matéria penal
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O fascismo na itália de hoje: um retrocesso
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A prerrogativa de foro e a competência para julgar magistrados por crimes comuns
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O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do superior tribunal de justiça
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A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
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A cabeça bem-feita de morin
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O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação
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A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal
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O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
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A resolução da organização das nações unidas e o regime disciplinar diferenciado
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O vereador e a competência por prerrogativa de função
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As medidas cautelares pessoais e a detração penal
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Os 33 anos da lei caó
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A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal[1]
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Não estica a corda!
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“alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
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Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O supremo tribunal federal afasta mais uma vez a convenção de palermo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O tribunal de justiça de são paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A Nova Lei do Crime Organizado - Lei N 12.850/2013 Capa comum 1 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
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