A hora de agir, por thomas piketty

O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava

O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventiva

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024

A nova Lei nº 14.532/23 e o crime de injúria racial

O STF e a ação penal no crime de estelionato

Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro

A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato

O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal

Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?

A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência

Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz

O stf e o reconhecmento fotográfico como elemento de prova

Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso

O exercício da advocacia e o abuso de autoridade

O STF e a aplicação do princípio da insignificância

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

O STF e a expedição de cartas rogatórias - o novo art. 222-a do CPP

A execução da pena de multa

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?

Algemas para quem precisa

Este monstro chamado RDD

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

O caso weintraub – uma questão de competência