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Rômulo Moreira
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Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
... e militares para quem precisa de militares!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A execução penal é incompatível com o sistema acusatório
Artigos Conjur, Acesso Livre
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Conjur, Acesso Livre
35 anos da Lei Caó
Artigos Conjur, Acesso Livre
O processo penal e o conto de fadas?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O stf e a manutenção da cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência do júri e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
No processo penal final de semana não é feriado!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A nossa rinocerontite aguda
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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