O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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470 itens disponíveis no acervo
A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz natural
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 2 Capa comum 1 janeiro 2017
Livros publicados, Acesso Livre
Direito Processual Penal. Atualizado com as Leis N. 11.313/06, 11.340/06 e 11.343/06 Capa comum 1 janeiro 2007
Livros publicados, Acesso Livre
Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
Enunciado da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça deve ser revisto
Artigos Conjur, Acesso Livre
A competência criminal da Justiça Eleitoral — o STF reitera a sua posição
Artigos Conjur, Acesso Livre
A competência criminal originária dos Tribunais de Justiça
Artigos Conjur, Acesso Livre
As alterações na lei dos crimes hediondos - A lei nº. 11.464/07
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A convenção interamericana contra o racismo e a competência penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ponto cego na ação penal 937
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A democracia e o direito de revogação (recall): o recente caso da califórnia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sobre salsichas, processo penal e papos de botequim
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“samba de orly”[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (stf, hc nº. 126292)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A ética do promotor de Justiça criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Este monstro chamado RDD
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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