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Ep. 13 - Juiz de Garantias: desafios da implementação.
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Ep. 13 - Juiz de Garantias: desafios da implementação.
O episódio aborda o novo instituto do juiz das garantias, discutindo os desafios de sua implementação no inquérito policial e no processo penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. analisam aspectos práticos e teóricos, promovendo um diálogo sobre as implicações dessa reforma no sistema jurídico.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio sobre o Juiz de Garantias e os desafios de sua implementação no inquérito policial e no processo penal, conduzido por Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr.
- Conceito de Juiz de Garantias: Análise da função e atribuições do novo instituto dentro do sistema judiciário brasileiro.
- A importância da imparcialidade: Discussão sobre como a figura do juiz de garantias pode assegurar a neutralidade durante a fase de investigação e julgamento.
- Desafios na implementação: Obstáculos práticos e jurídicos enfrentados na efetivação do juiz de garantias no dia a dia do processo penal.
- Impactos no inquérito policial: Como o juiz de garantias pode influenciar procedimentos e direitos dos investigados.
- Experiências internacionais: Comparações com sistemas de outros países que adotam figuras semelhantes e o que o Brasil pode aprender com isso.
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