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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

9 meses de escravidão - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pecados: só se forem da carne. confissões do sistema judicial à luz da psicanálise
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Sexo entre adolescentes e jovens adultos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Prisão em flagrante por tráfico de drogas sem mandado de busca e a ilicitude da prova produzida
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

De toga ou jaleco?: internação compulsória e a confusão entre avaliar e julgar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medieval
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A ditadura da acusação - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O stf e a manutenção da cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pivete
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Medo, direito penal e controle social
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de alexandre morais da rosa e salah h. khaled jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Por um realismo marginal racial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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