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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para entender a lógica do juiz moro na lava jato
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você tem nome de quê?: considerações a propósito do diagnóstico psi no direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O enunciado 397 do supremo tribunal federal e a polícia legislativa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Audiência de custódia é realidade irreversível decide stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ministro luiz fux nega recurso do procurador - geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você sabe com quem está falando? - considerações sobre sujeito do direito da psicanálise
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz natural
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A convenção interamericana contra o racismo e a competência penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ponto cego na ação penal 937
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A democracia e o direito de revogação (recall): o recente caso da califórnia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A merda da injustiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sobre salsichas, processo penal e papos de botequim
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“samba de orly”[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oab
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Níveis dos atos de cooperação penal internacional – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Prisão preventiva e o subjetivismo ao julgar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Meu primeiro sufoco como advogado criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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