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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual”
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O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciado
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O ministro luiz fux nega recurso do procurador - geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha
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O supremo tribunal federal e a descriminalização das drogas para uso próprio
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Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto
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O stf e os critérios para a decretação da prisão temporária
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O direito ao silêncio no tribunal do júri e o respeito aos acusados
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O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da república
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O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciais
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O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
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Pibe: inspirai nos, os defensores criminais
Artigos Empório do Direito
Fundamentos de teoria do delito, por juarez tavares
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A merda da injustiça
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Decisão absolutória do júri não admite juízo rescindente
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O odor do parasita como o cheiro de pobre: breve apontamento sobre a desigualdade retratada em “parasita” e a questão do cárcere brasileiro
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O insulto do ministro
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Novo pensar
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O ministério das relações exteriores “do norte”: um diplomata colonizado, não secularizado e subalterno conduz o itamaraty
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O que tem o capitalismo a ver com a felicidade?
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O (triste) jogo dos sete erros
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Defensorar: a prestação de um serviço de excelência
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Reféns em lucélia
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Primeiras reflexões sobre a lei nº. 13.654/2018
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O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
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O coaf não se presta por si só. e ponto final!
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