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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O julgamento do século (ou só mais um?) - por fernanda mambrini rudolfo
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O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
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A violência do consumismo - por por rosivaldo toscano jr.
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O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreira
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Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional
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A razoável duração do habeas corpus – por paulo silas taporosky filho
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A tal da garantia da ordem pública… – por paulo silas taporosky filho
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Onde o réu deverá ser interrogado? – por paulo silas taporosky filho
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Operação lava jato: delações mais que premiadas?
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Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj – por paulo roberto iotti vecchiatti
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Conheça os palestrantes do ii congresso sul brasileiro de direito! marco aurélio marrafon
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O que foucault tem a ver com a ciência atuarial e com o direito penal do inimigo?
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Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira
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Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: argumentos jurídicos x política criminal populista
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Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
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Quando o delegado é autoridade competente para proteger crianças e adolescentes: machismo e seus homens vítimas
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Prostituição adolescente e a repulsa pelo direito à sexualidade adolescente
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Trabalhar com prostituição por prazer: da exclusão das prostitutas pelo direito penal
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Aprende - se pelo amor, não pela dor: sobre a confusão entre “limite” e “não
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Estupro, stf e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
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Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim - plim
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Jurisdição e o nosso cachorro
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A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
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O juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de alexandre bizzotto)
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Quando o morro descer e não for carnaval – por rosivaldo toscano dos santos júnior
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