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Artigos Empório do Direito

Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea

Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Páginas: 123... 141516... 373839

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A grande jogada!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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Extinção da punibilidade como causa de absolvição sumária? – por paulo silas taporosky filho
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Entre tapas e beijos no direito penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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Morolização do poder judiciário?
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Dia da consciência negra: sua necessidade reflexiva para todos os dias!
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Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?
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Pelo direito de recusar a bondade dos bons: intervenções policiais em tentativas de suicídio
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Narcisismo e mediação de conflitos: da pirâmide do sistema judicial ocidental
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A criação do instituto brasileiro de pesquisas e estudos em direito, democracia e ministério público
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Igrejas e ditadura militar na bahia
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O que foucault tem a ver com a ciência atuarial e com o direito penal do inimigo?
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Você é um jurista cansado?
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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
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Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do cpp
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato
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Artigo
O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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O bullyng, o cyberbullyng e a expansão do direito penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O stj autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa
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Artigo
A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A era da cizânia – e da burrice
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A parcialidade das partes – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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