A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?

Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?

O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava

#130 PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL

#257 POR QUE A TEORIA DO PROCESSO DE BÜLOW PRECISA SER SUPERADA

#165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURY

#152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZ

#224 DELAÇÃO E HEARSAY TESTIMONY

#212 PROCESSO PENAL FREESTYLE

#204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIF

#168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO

#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA

#150 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM FRANKLYN ROGER

#144 LENIÊNCIA NA PRÁTICA DO CADE COM ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

#131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURY

Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal: o DNA na delação premiada Capa comum 13 junho 2023

Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito Penal

Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçar

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

#125 COMPLIANCE E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO COM FLAVIANE

#81 VISUAL LAW NO DIREITO PENAL COM FELIPE DE OLIVEIRA E ALEXANDRE

#18 PERGUNTAS DOS LEITORES

#229 VISUAL LAW E PROCESSO PENAL

#111 DEVIDA DILIGÊNCIA E USO DE TECNOLOGIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM FERNANDA AMORIM

#04 COM JANAINA ROLAND MATIDA