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Moraes autoriza ida de ex-deputado Daniel Silveira para regime semiaberto
08/10 08:05. Decisão considerou que o condenado cumpriu 25% da pena, pagou multa e teve bom comportamento na prisão. O ministro Alexandre de Moraes…
Bichara Advogados anuncia novo sócio em Direito Empresarial
07/10 22:25. Joaquim Chacur Biasotto Mano assume papel central como responsável pela área no escritório do Rio de Janeiro. O escritório Bichara Adv…
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SBSA Advogados anuncia nova sócia e inaugura escritório em Brasília
07/10 21:53. Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogado…
Alexandre concede regime semiaberto a ex-deputado Daniel Silveira
07/10 21:21. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Empresário acusado de matar idoso com ‘voadora’ tem HC negado
07/10 20:48. Condições pessoais favoráveis, enfermidade e a existência d…
STF: Mendonça vota contra tributação de lucros da Vale no exterior
07/10 17:39. Para o ministro, que é relator da ação, cobrança de IRPJ e …
Para Toffoli, é inválida dispensa de honorário em acordo com a Fazenda
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Conjur
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Alexandre concede regime semiaberto a ex-deputado Daniel Silveira
07/10 21:21. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PT…
Empresário acusado de matar idoso com ‘voadora’ tem HC negado
07/10 20:48. Condições pessoais favoráveis, enfermidade e a existência de filhos menores de 12 anos não autorizam, por si sós, a revogação da prisã…
Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ
07/10 16:36. Se a violência policial alegadamente sofrida por um suspeito é corroborada por laudo médico, não é possível dar valor probante à palav…
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STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do TJ-PE por violência doméstica
07/10 10:12. A ex-esposa do desembargador possui medidas protetivas cont…
Ministro autoriza saída do país de homem acusado de organização criminosa
06/10 16:40. A imposição de qualquer medida cautelar — sobretudo as de n…
Jovem fica 36 dias na cadeia até perícia atestar ‘revólver’ falso
06/10 10:16. Denunciado sob a acusação de portar um revólver calibre 357…
Por considerar a medida desproporcional, STJ revoga preventiva de acusado de tráfico
05/10 18:07. A imposição da prisão preventiva sem a devida análise de su…
Prisão cautelar deve mirar acusado efetivamente perigoso, decide TJ-SP
05/10 16:02. O encarceramento cautelar, mesmo que em regime de prisão do…
Migalhas
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Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena
07/10 19:12. Fiona Harvey, autora do processo, alega que foi inspiração …
TST: Jogador despedido sem justa causa não terá cláusula compensatória
07/10 18:11. Colegiado reafirmou que a cláusula é obrigatória apenas par…
Lei da ficha limpa: Senado vota prazos de inelegibilidade nesta quarta
07/10 17:09. O projeto, que já recebeu parecer favorável, busca tornar m…
TST: Testemunha que move ação de assédio será ouvida em caso de colega
07/10 16:36. Para a 2ª turma, o fato de as duas processarem a empresa pe…
STJ
Notícias sobre Direito Criminal no STJ
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e prátic…
03/10 17:33. Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas. Os debates do VI En…
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
03/10 09:23. STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça. O programa STJ Notícias que vai ao ar n…
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Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
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