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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023 – Prova testemunhal no Processo Penalchega a sua 3 edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunha…
Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024 – Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diver…
Teoria Dos Jogos E Processo Penal: A Short Introduction Capa comum Edição padrão, 8 maio 2020 – Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das recompensas dos demais jog…
Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021 – A proposta reconhece, desde o início, que o Sistema Penal está direcionado, em geral, à gestão da exclusão, orientado por preçonceitos de cor, de gênero, de “classe” (racismo, sexismo, misoginia, t…
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022 – “Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório” tem como objeto principal a análise sobre…
Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024 – O desafio de compreender os limites e impasses do Tribunal do Júri como ele é, ou seja, sem os disparates imaginários e dentro das regras do jogo real, foi lançado por Juliano de Oliveira Leonel e …
Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024 – A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusiv…
A Investigação Criminal Orientada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum 23 abril 2021 – “Compreender a Investigação Criminal como um processo estratégico de gestão do conhecimento é tarefa essencial para quem pretende atuar em fase preliminar. A fase extrajudicial da persecução crimin…
Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024 – A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garantindo que os vestígios coletados de um crime sejam tratados de maneira adequa…
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024 – FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aur…
O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022 – Se você é advogado, membro do Ministério Público, juiz ou estudante de direito, já deve ter refletido sobre como se dá o processo cognitivo de tomada de decisão judicial. Como as peculiaridades do …
Iguais perante a lei: Um guia prático para você garantir seus direitos Capa comum 11 outubro 2021 – Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigos. Este é um livro que foge do juridiquês tão temido. Aqui, você aprenderá as regras essenciais …
Manual do Tribunal do Júri – a reserva democrática da justiça brasileira – 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023 – O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-s…
Crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade Capa comum 1 janeiro 2021 – crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade./crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidadecrimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de crim…
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022 – Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: “O livro assume uma perspectiva que…
A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024 – A prisão é seletiva e estigmatizante, quando preventiva se torna imprevista, imprecisa, imprópria, mas também necessária e indispensável. Não se vislumbra o fim da prisão, mas é importante a recons…
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024 – “A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente trabalho…
A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024 – A Defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias” surge do desafio de desenvolver diretrizes para uma preparação de excelência para atuação no plenário do júri. O autor v…
Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023 – É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como indivídu…
Direito Processual Penal – 20ª edição 2023 Capa comum 18 fevereiro 2023 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022 – A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização distintos, em geral, realizadas mediante ordem judicial com limitações constitucionais como a prote…
Guia Para Mitigação do Erro Judiciários no Processo Penal Capa comum 23 novembro 2021 – Pressupomos que todos que se dedicam a função de apuração e atribuição de responsabilidade penal pretendem punir culpados, ou seja, não querem punir inocentes (Erro Tipo 1) ou absolver culpados (Er…
Cegueira Deliberada: O Dolo Na Lavagem De Dinheiro Em Face Das Heurísticas E Vieses Decisórios Capa comum Edição padrão, 8 novembro 2020 – A chamada Teoria da Cegueira Deliberada tem como pressupostos básicos a responsabilização de um sujeito que, não participando diretamente de um ato criminoso, de maneira voluntária e consciente pro…

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