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Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023 – É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como indivídu…
Manifesto pela igualdade – agosto 2023 – O princípio da igualdade é o princípio político a partir do qual derivam, direta ou indiretamente, todos os outros princípios e valores políticos. Isto equivale ao valor igual associado a todas as …
A Construção da Democracia: teoria do garantismo constitucional – dezembro 2022 – A democracia não é apenas uma construção jurídica. É antes de tudo uma construção social e política dependente de pressupostos extrajurídicos que no entanto o direito tanto pode promover como desen…
Discriminação algorítmica e poder judiciário: limites à adoção de sistemas de decisões algorítmicas no judiciário brasileiro – maio 2023 – A inteligência artificial possui dois problemas: opacidade e discriminação. Enquanto a primeira está sendo resolvida, a segunda desafia os reguladores. Apesar disso, ferramentas de inteligência art…
A Investigação Criminal Orientada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum 23 abril 2021 – “Compreender a Investigação Criminal como um processo estratégico de gestão do conhecimento é tarefa essencial para quem pretende atuar em fase preliminar. A fase extrajudicial da persecução crimin…
Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023 – Prova testemunhal no Processo Penalchega a sua 3 edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunha…
O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022 – Se você é advogado, membro do Ministério Público, juiz ou estudante de direito, já deve ter refletido sobre como se dá o processo cognitivo de tomada de decisão judicial. Como as peculiaridades do …
Crime, cultura de consumo e vivência urbana – junho 2023 – É com enorme satisfação que apresento aos leitores e leitoras do Brasil ‘Crime, Cultura de Consumo e Vivência Urbana’, de Keith Hayward, segundo volume da coleção Criminologia Cultural, que coorden…
Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024 – A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusiv…
Crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade Capa comum 1 janeiro 2021 – crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade./crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidadecrimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de crim…
Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024 – O desafio de compreender os limites e impasses do Tribunal do Júri como ele é, ou seja, sem os disparates imaginários e dentro das regras do jogo real, foi lançado por Juliano de Oliveira Leonel e …
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022 – Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: “O livro assume uma perspectiva que…
Direito Penal Antiracista Capa comum 20 novembro 2020 – A autora posiciona o direito como um campo permeado de contradições, que está em disputa, revelando que o império da lei é criação estética, linguística e simbólica, em que o racismo media o sent…
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