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Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal – Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
14/8 Reação defensiva à sentença condenatória com Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa – Aula Ao Vivo, 14/08/2024. Nesta quarta-feira, dia 09 de agosto, às 19h, os Players têm encontro marcado com os Experts Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa para uma aula ao vivo imperdível sobr…
Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes? – Conjur, 07/05/2024. O crime de lavagem de capitais, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98, pode se materializar de diversas formas….
Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024 – Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre s…
Apelação da Sentença Condenatória com Raphael Boldt – Aula extra, 17/01/2024. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Raphael Boldt sobre Apelação da Sentença Condenatória
A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia – Conjur, 01/01/2024. Não há um “delito natural” [1], isto é, um determinado tipo de comportamento que possa ou deva ser considerado necessariamente…
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023 – Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico crítico no plano das Ciências Criminais compostas …
A razão neoliberal e a crise do ensino jurídico no Brasil – Conjur, 16/07/2022. Em 2009, logo após a eclosão da crise financeira global, Pierre Dardot e Christian Laval publicaram “A nova razão do…
Processo Penal e Catástrofe – 2ª Ed. – 2022 Capa comum 31 março 2022 – O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de …
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022 – Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: “O livro assume uma perspectiva que…
Comentários à lei 14.155/2021 (iii) – as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica) – Empório do Direito, 21/08/2021. Parte I, Parte II e Parte III Como dito anteriormente, a maioria das vantagens econômicas indevidas obtidas mediante fraudes levadas adiante através de dispositivos …
Comentários à lei 14.155/2021 (ii) – as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal (furto mediante fraude eletrônica) – Empório do Direito, 14/08/2021. Parte I, Parte II e Parte III Se a crítica à primeira alteração legislativa comentada se situa no campo da desnecessidade, a seguinte é mais severa e aponta um equív…
Comentários à lei 14.155/2021 (i) – Empório do Direito, 07/08/2021. Parte I, Parte II e Parte III A Lei 14. 155, de 27 de maio de 2021, produziu importantes alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal, tornando “mais gra…
“A suspeição de Moro e o “”insuportável”” – Migalhas 01/04/2021″ – “Migalhas, 01/04/2021. Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o “”combate à corrupçã…
Boldt e Carvalho: A crise da advocacia criminal no Brasil – Conjur, 20/03/2021. No início da década de 1990, Roberto Aguiar elaborou um profundo e intenso diagnóstico sobre aquilo que identificava como uma “crise da…
A crise da advocacia criminal no Brasil – Migalhas 19/03/2021 – “Migalhas, 19/03/2021. O texto analisa as recentes transformações na advocacia brasileira, propondo uma breve reflexão sobre a crise vivenciada, em especial, pelos advogados criminalistas. No iníci…
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 20 setembro 2020 – Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico crítico no plano das Ciências Criminais composta…
Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico Capa comum 25 agosto 2019 – A proposta de delinear os contornos de uma filosofia restaurativa abolicionista desde a perspectiva de um novo sujeito histórico, justifica-se em virtude da necessidade de se consolidar uma práxis …
Processo Penal e Catástrofe. 2018 Capa comum 7 junho 2018 – O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de…
Criminologia Midiática: Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo Capa comum 6 fevereiro 2013 – As relações entre a mídia e o sistema penal sempre instigaram o autor em suas pesquisas, notadamente em tempos de globalização neoliberal. O interesse particular se funda na capacidade efetiva que …
Ampliação do sistema repressivo impede solução a aborto de anencéfalo – Conjur, 14/04/2011. O aborto de feto anencéfalo é um daqueles temas permeados de polêmicas e que, por razões óbvias, dificilmente pode ser…
Ineficiência e seleção do sistema penal confirmam discurso da impunidade – Conjur, 12/02/2011. O discurso da impunidade permeia toda e qualquer análise da atual conjuntura jurídico-penal, sobretudo no contexto dos países periféricos (especialmente…
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