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A lamentável manutenção da Súmula 231 pelo Superior Tribunal de Justiça – Conjur, 26/08/2024. Em julgamento no último dia 14 de agosto, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu pela manutenção…
A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça – Boletim IBCCRIM – A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça – Boletim IBCCRIM. Esta investigação tem como objetivo principal a promoção de uma análise qualitativa e crítica sobre a jurisprudência do Supe…
Estudos contemporâneos de direito penal – Coleção Pensamento Jurídico – Estudos contemporâneos de direito penal. Coleção Pensamento Jurídico. Editora Metrics. A presente obra traz ao público questões críticas e sensíveis à(s/aos): 1. Criminalização de Drogas: A abordag…
Matrizes primaciais do autoritarismo do Sistema Penal Brasileiro – Matrizes primaciais do autoritarismo do Sistema Penal Brasileiro. Paulo Thiago Fernandes Dias. Obra publicada pela Quipá Editora em março de 2024. As páginas a seguir foram extraídas da tese de dou…
Reflexões sobre o Processo Penal: Investigação, Liberdade e Tecnologia – Reflexões sobre o processo penal: Investigação, liberdade e tecnologia / Sara Alacoque Guerra Zaghlout e Paulo Thiago Fernandes Dias. Obra publicada pela Quipá Editora em março de 2024. Esta obra, …
10/4 A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel – Aula Ao Vivo, 10/04/2024. No encontro via zoom de hoje, Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel debatem sobre a decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate. Os dois primeiros Players que entr…
A essência autoritária do artigo 385 do Código de Processo Penal – Conjur, 05/02/2024. A Anacrim (Associação Nacional da Advocacia Criminal) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a arguição de descumprimento de preceito…
Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societate – “Podcast Plenitude, 01/02/2022. Neste episódio Denis Sampaio, Juliano Leonel e Mayara Tachy recebem Paulo Thiago Fernandes Dias para conversar sobre a (in)existencia do in dubio pro societate no or…
Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal – 2021 Capa comum 20 outubro 2021 – A presente obra busca estabelecer premissas mais consentâneas com o Estado Democrático de Direito e, a partir destas premissas, apresentar uma leitura constitucional da (des)necessidade da interven…
A constante presença do in dubio pro societate no STF – Conjur, 27/11/2020. O Supremo Tribunal Federal, no último dia 10 de outubro, por intermédio de sua 2ª Turma, no julgamento da ação de…
#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS – Podcast Criminal Player, 19/11/2020. Nesse episódio Paulo Thiago Fernandes Dias e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o in dubio pro societate.
A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional – 2ª Ed Capa comum 4 setembro 2020 – A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate chega à sua 2ª edição, revisada, ampliada e atualizada, tanto em razão da entrada em vigor da Lei n. 13.964/2019, como da decisão proferida…
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal Capa comum 31 agosto 2018 – Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos d…
Qual o parâmetro constitucional de setores do sistema de justiça criminal? – Empório do Direito, 16/04/2018. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, mergulhou o país em grave insegurança jurídica ao, cedendo a pressões da grande mídia…
Opinião: A prisão antecipada à luz do princípio pro homine – Conjur, 12/04/2018. Em que pese a expressa redação do artigo 5º, LVII, da Constituição da República, que exige o trânsito em julgado…
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